Seguro para não pescar

Salomão Sousa Oliveira tem 66 anos. Filho de pescador, começou a ajudar o pai ainda menino.
    

Sua mulher, Maria Dolores, 60 anos, é também companheira de pescaria no rio Jacuí, na bacia do Guaíba, em Porto Alegre. Em breve, eles farão uma pausa de três meses na pesca. É a piracema. No passado, o período da reprodução das espécies era um problema para os pescadores. Agora, dá para esperar.
    

Ambos têm direito a um salário mínimo por mês até o fim do defeso  quem determina o tempo necessário de espera é o Ibama. A lei que institui o seguro-desemprego para o pescador artesanal é de 1991. Mas foi reformulada em 2003 para ampliar o acesso, melhorar a proteção de quem pesca e também da fauna aquática.
    

Entre janeiro de 2000 e dezembro de 2002, o seguro foi pago para, em média, 6,3 mil pescadores por mês, e o desembolso do governo foi de R$ 133 milhões (média mensal de R$ 3,7 milhões). De janeiro de 2003 a junho de 2006, o seguro chegou a 15 mil beneficiários por mês, e os pagamentos a R$ 713 milhões (correspondente a R$ 17 milhões por mês). Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
    

Salomão diz que todo esforço é válido para preservar a reprodução das espécies, mas se não fosse o seguro teria de decidir entre contribuir com a preservação ou sobreviver.
    

Seu sonho do momento, terminar as obras da própria casa, não passa do fim do ano.

 Piracema 2006/2007

Informativo da PM Meio Ambiente nº. 05/2006 

O Presidente do IBAMA, através da Instrução Normativa nº. 124, de 18 de outubro de 2.006, estabeleceu o período de 1º de outubro de 2.006 a 28 de fevereiro de 2007, para a proteção à reprodução natural dos peixes, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, seguindo abaixo algumas restrições:

Proibido:

Ao Pescador Profissional o uso de redes, tarrafas, espinhéis e outros exclusivos à sua categoria;
A pesca em lagoas marginais;
Pescar a menos de 500 metros de confluências de rios e lagos;
Pescar até 1500 metros a montante e jusante das barragens de reservatórios de Usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras;
Pescar espécies nativas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná;
A pesca Subaquática (uso de arpão), dentre outras.

Algumas considerações importantes:

    ·Não há cota de pescado ao pescador profissional, contudo, está proibido o uso de redes e outros.
    ·Limite máximo de 10 Kg de pescado mais um exemplar ao pescador amador devidamente autorizado.
    ·Está autorizado nos reservatórios a pesca nas modalidades embarcada e desembarcada, somente com linha de mão ou vara, linha e anzol, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas artificiais.

Maiores informações devem ser obtidas junto à polícia militar do meio ambiente ou outro órgào ambiental competente.