O Movimento Feminista em Sacramento

No dia 08 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher.Invariavelmente, nesse período, ou mais precisamente nessa data, intensifica-se a discussão sobre o papel da mulher no contexto social. Comemora-se a evolução de seus direitos nas sociedades machistas. Realmente há que se considerar uma evolução em nossa sociedade quanto aos direitos da mulher, evolução marcada por muitas lutas e valiosas conquistas. O atual Código Civil Brasileiro, em vigor desde 2003, é a própria assertiva deste contexto.

Historicamente, Sacramento se destaca neste aspecto. Aqui a mulher foi vanguarda em muitas dessas conquistas. Sacramento, pode-se dizer, sempre foi um referencial da evolução feminina no país. Não seria exagero afirmar que Sacramento é sede do feminismo nacional. Há aqui um vasto campo de pesquisa a ser ainda explorado nesse sentido. Vou ressaltar alguns poucos exemplos de atuação feminina em Sacramento.

O primeiro nome que surge na história de Sacramento é o de uma mulher: Thereza Maria de Jesus que, nos princípios do século XIX, era proprietária da “Fazenda Borá”. Era viúva e mãe de nove filhos. Com sua morte, esse quinhão de terras onde se localiza a cidade e cercanias foi entregue a uma de suas filhas, de nome Maria que, por ocasião do inventário da mãe, encontrava-se desaparecida, fazendo com que os documentos oficiais a tratassem por “Maria ausente”. Nesse cenário, entra o vigário do Desemboque, Cônego Hermógenes que, através de seu pai, Capitão Ferreira, adquire em hasta pública as terras de Maria, a ausente, e as doa a outra Maria, a Mãe de Jesus, para que aqui, Ela “patrocinasse” (guardasse, amparasse) o Santíssimo Sacramento.

A cidade tem origem feminina, portanto. As mulheres sacramentanas, em pleno decorrer do século XIX, já davam sinais de sua evolução. Sabemos que, naquele período, o usual era a figura do professor, mesmo porque, para ensinar, era necessária a alfabetização, o que raramente era oferecido às mulheres, mas encontramos referências às mulheres professoras em Sacramento por volta do ano de 1885. Nesse ano surge o nome da professora do lugar: Dona Perpétua Cândida de Oliveira, ensinando em uma escola pública. Ela foi substituída pela professora Cornélia Alves Moreira. Esta última eu acredito ser irmã da mãe de Padre Vítor Coelho de Almeida, que se chamava Maria Sebastiana Alves Moreira.

No princípio do século XX uma outra mulher se destacava no cenário de Sacramento: a Sra. Luzia Gonçalves Baptista, conhecida por Luzia Skiffini por ser esposa de um italiano Nicolau Skiffini e mãe do músico homônimo Nicolau Skiffini. Matrona intelectualizada, mulata, era proprietária do “Hotel dos Viajantes” no bairro Rosário. Era uma figura respeitada, bajulada pelos políticos e com voz ativa nos meios sociais. Promovia saraus intelectuais em seu hotel e gostava que ali fossem falados o italiano e o francês, requintes de uma época. Do antigo hotel ainda se vê uma colher de prata inglesa no Museu Histórico da cidade; conta-se que todos os talheres daquele hotel eram da mesma natureza.

Quando a mulher era ainda reclusa em sua casa e senhora dos afazeres domésticos, surge em Sacramento, no dia 1° de maio de 1926, um jornal redigido por mulheres, voltado às “notícias” femininas, como poesias, comentários de namoros e de “flertes” e recadinhos, como há muito não se vê mais. Era o “Fi-Fi” do “Cine Literário, humorista, dedicado ao belo sexo”, com publicação semanal. O pequeno jornal não se impôs pelas características próprias da imprensa, nem notícias outras ele trazia, mas pelas “fofoquinhas” de pureza encantadora, retrato de um tempo em que imperava a inocência, aspecto que nossa modernidade não entende mais.

Se o “Fi-Fi” foi um marco na atuação feminina, o outro jornal que o seguiu, foi muito mais ousado: “O Feminista”, também publicado semanalmente. “O Feminista” surgiu em 03 de junho de 1928. Era de propriedade da “Sociedade Anonyma Feminina”. Isso é realmente espantoso e admirável: na segunda década do século passado existia em Sacramento uma “Sociedade Anonyma Feminina” e um jornal totalmente redigido por mulheres! No editorial da primeira edição, dentre outras coisas, pode-se ler o objetivo do jornal: “O Feminista, como seu nome indica, visará principalmente collocar nossas gentis conterrâneas, de um modo resumido, em contacto com o movimento feminista em nosso paiz”

Na primeira edição há um aviso de que os artigos devem ser entregues à “Mlle Octalina Affonso” em sua residência. “Mlle” é a abreviatura do francês de “mademoiselle”; como disse, requinte de uma época. Certo é que a então jovem Octalina Affonso funda o “Feminista” auxiliada por outros expoentes da vanguarda feminina, entre elas a saudosa historiadora Profa. Corália Venites Maluf. Todas pertencentes à sociedade anônima feminina.

Mantenho, com orgulho, em meu arquivo particular todos os números dos jornais “Fi-Fi” e “O Feminista”, preciosidades de nossa história.

Em suas edições, “O Feminista” passa a incentivar as mulheres sacramentanas a ousarem. O “cúmulo” da ousadia, viria ainda naquele ano de 1928: mulheres sacramentanas quiseram o direito de votar nas eleições, o que era proibido, apesar de o Código Eleitoral de 1926 prever que podiam votar “pessoas de ambos os sexos”. Historicamente o voto feminino somente foi implantado de fato por Getúlio Vargas no Código Eleitoral de 1933, para as eleições de 1934. Antes disso pouquíssimas mulheres no Brasil conseguiram esse direito via mandado judicial. A primeira delas foi Celina Guimarães Vieira, de Mossoró, no Rio Grande do Norte, que conseguiu o intento via judicial em 1927.

Em 28 de outubro de 1928, o jornal “A Semana”, de Sacramento, reproduziu uma sentença inédita do Juiz de Direito, Dr. Francisco Gama Júnior, determinando o alistamento das primeiras eleitoras sacramentanas: Sra. Iracema de Castro Castanheira, esposa do maestro Orestes Castanheira e Sra. Eliosina Afonso da Cunha, esposa do Sr. Dr. José da Cunha Oliveira.

Elas haviam pleiteado o direito do voto, através de ação judicial. Esse fato foi comemorado pelas feministas locais, mas o mesmo jornal trouxe em edições seguintes diversos artigos de sacramentanos inconformados com a ousadia feminina.

Assim, em 1928, Sacramento cravou no painel da história duas mulheres votantes, incluídas hoje entre as primeiras eleitoras do Brasil, possivelmente as primeiras de Minas.

Em minhas pesquisas atuais foi difícil encontrar os descendentes de Iracema Castro Castanheira, pois há muito deixaram Sacramento. Mas consegui encontrar uma de suas filhas, também de nome Iracema, morando no Rio de Janeiro. Essa senhora gentilmente enviou-me dados e fotos de sua mãe. Também encontrei os filhos de Dona Eliosina Afonso da Cunha (mãe do saudoso Padre Antônio Afonso, de Sacramento). Como este artigo me foi solicitado pelo Professor Carlos Alberto Cerchi em Sacramento e meus arquivos se encontram em Mato Grosso, prometo que, num futuro próximo, encaminho a esta revista as fotografias de nossas primeiras eleitoras.

Reproduzo abaixo, com a ortografia original, a sentença histórica que coroou a luta da mulher sacramentana pelo direito de voto. Centenas de outras mulheres de nossa terra tiveram atuações maravilhosas, mas isso deve ser matéria de melhor pesquisa e, quem sabe, da edição de um livro.

Sentença Inédita de 1928 que autorizou mulheres sacramentanas a votar “Em um paíz essencialmente democrático o governo deve fundar-se e exercer-se de accordo com a vontade do povo. É a definição do governo livre, é a affirmação da Democracia, dil-o Assis Brasil. Consiste ella no facto de tornar o povo parte effectiva no estabelecimento das leis e na nomeação dos funccionários que hão de executal-as e administrar o interesse público. Mas o que é o povo, senão a aggremiação de homens e mulheres, livres em uma pátria livre, conscientes dos seus direitos? E qual o modo de tornar o povo parte effectiva no estabelecimento das leis e na sua execução? É sem dúvida pelo exercício do direito de voto, escolhendo e elegendo, em uma eleição livre, os seus representantes e aquelles que devem dirigir os altos destinos da nacionalidade, por meio do voto secreto...

(...) Devidos a preconceitos injustificáveis, felizmente banidos hoje pela civilisação, a mulher deixou de ser a grande sacrificada, sendo-lhe restituídos os seus direitos naturais.

Com elles a sua situação tornou-se mais digna, porque libertada das superstições, a sua voz será mais acatada e a sua influência, esclarecida, dócil e pacífica, se fará sentir com mais efficiência nos conselhos de família e quiçá dos povos. Se ella actualmente está exercendo, em quasi todos os departamentos da Administação Pública cargos de responsabilidade, revelando-se um intelligente e efficaz elemento de trabalho e atividade, porque negar-lhe o direito de influir, pelo voto nos destinos dessa grande pátria, pela qual seu bondoso coração vibra também de enthusiasmo e patriotismo? Não, a sua cooparticipação nos altos desígnios do Brasil só fará germinar por toda a parte obras de devotamento, solidariedade e amor e concorrerá para a formação de uma nova sociedade política, onde um novo ideal excederá em actos sublimes aos mais sublimes actos da antiguidade.

Assim pensando, mando seja incluída no alistamento deste município, D. Iracema de Castro Castanheira e Eliosina Affonso da Cunha, que preencheram todas as condições exigidas pelas leis federais. "F.Gama Júnior”.

Na oportunidade, cumprimento as mulheres de minha terra, desejando-lhes sucesso na luta incessante pela igualdade de direitos, condições e oportunidades em nossa sociedade.

De forma especial, manifesto profundo desejo de ver banidos do nosso cotidiano toda forma de desrespeito, exploração, violência e discriminação contra a mulher.