A igreja e a democracia

Oque nos leva a escrever o presente artigo é uma recente declaração da CNBB reclamando melhor comportamento dos políticos e manifestando preocupação com o baixo nível ético deles, ou seja, criticando o sistema democrático sob o qual vivemos. Essa reclamação e essa crítica são justificadas em face da contínua desmoralização da classe política pela qual passamos na atualidade; a sucessão de escândalos envolvendo nomes destacados dos três poderes torna bastante oportuna e merecedora de aplausos essa atitude dos religiosos; quando o prestígio da Igreja Católica é colocado a serviço de uma boa causa, só temos que aplaudir.

Não é, portanto, a justiça desse julgamento que colocamos em questão aqui. A ressalva consiste na avaliação da própria Igreja perante o sistema por ela criticado: será que a Igreja, ela mesma, é democrática? Será que ela aceita dentro de si mesma os princípios com os quais tanto se preocupa? Vale a pena falar um pouco a respeito dessa fascinante pergunta. Logo de início temos que admitir uma premissa: a Igreja não é, nunca foi nem jamais será uma democracia, embora a palavra grega “Ecclesia” signifique exatamente “Assembléia”. E quando dizemos que a Igreja não é uma democracia, não estamos de modo algum proferindo a condenação do sistema eclesiástico; não assumimos aqui a mesma atitude vulgar dos anticlericais de plantão que nunca investigam a história da Igreja nem buscam entender o sentido profundo dos textos bíblicos que fundamentam essa história. Quando afirmamos que a Igreja não é democrática, não queremos dizer com isso que ela apóie a tirania e seja aliada incondicional de ditaduras de direita como já foi tantas vezes proclamado por aí.

A História recente do Brasil, com seus heróis na luta contra o autoritarismo, heróis como D. Paulo Evaristo Arns e D. Hélder Câmara, nos mostra o quanto o apoio da Igreja é importante na restauração da normalidade democrática; e a luta do Papa João Paulo II contra o comunismo no Leste europeu confere dimensões épicas àquele apoio. Desde o Cardeal Mindzensty, na Hungria, vítima da perseguição comunista, até D. Oscar Romero, vítima da ditadura Somoza, na Nicarágua, quantos e quantos mártires a Igreja apresenta na luta contra toda forma de opressão! Mas se a Igreja não é democrática, é porque o seu fundador ele mesmo não o era. Para quem achar isso chocante basta consultar o Novo Testamento: acaso se fala, nele, em “República” ou Reino de Deus? Em cidadãos ou súditos, em patrões e empregados ou em senhores e escravos? A própria Virgem Maria se apresenta como “funcionária” ou serva de Deus? Os quatro evangelistas falam em deliberações e parlamentarismo ou em obediência e monarquia? Encontrar na Bíblia o arcabouço do edifício democrático é, portanto, apenas resultado da ingenuidade ou da malícia de quem a lê sob o enfoque modernista desta ou daquela ideologia.

Trata-se de ingenuidade quando se imagina que São Paulo, por exemplo, era leitor de Voltaire e Rousseau ou, pior ainda, de Montesquieu; em caso de dúvida é conveniente ler o famoso capítulo XIII da Epístola aos Romanos: tudo que ali se encontra, assim como em trechos análogos de São Pedro, é a confirmação exata de um sistema monárquico. Trata-se, por outro lado, de malícia, quando se deduz precipitadamente dessas premissas que o Evangelho não insiste na preservação da dignidade humana, no apreço pelo nosso semelhante, na igualdade de todos perante o Criador, e na preocupação com o nosso destino eterno; o igualmente famoso capítulo XIII da Primeira Epístola aos Coríntios é testemunha disso…

Mas de qualquer modo, a Igreja é uma monarquia; e uma monarquia absoluta, embora o Pontífice Máximo, o Papa, seja eleito pelo Colégio dos Cardeais e não esteja ligado ao princípio de hereditariedade. Ainda o fato de a Igreja ser monarquia também não significa um mal; basta recordar que sob o mesmo absolutismo de Luís XIII, na França, concebido na teoria e na prática pelos cardeais Mazarino e Richelieu, floresceu um dos maiores nomes da caridade universal, cuja reputação de “homem do povo”, que viveu para ajudar os necessitados, repercute através dos séculos e impressiona até mesmo outras confissões cristãs não católicas: São Vicente de Paulo.

A primeira constatação persiste, entretanto: a Igreja não é uma democracia; não vemos nela assembléias populares ou representativas; não assistimos, nela, ao debate parlamentar; ninguém vota no seu pároco nem, muito menos, no seu bispo. Discussões abertas existem, naturalmente, mas apenas consultivas, sem qualquer poder de decisão, e sempre “sub rectore”, isto é, orientadas numa direção previamente determinada como sendo a melhor. No que se refere ao vigário, por exemplo, não compete jamais à comunidade tomar qualquer decisão: esta pertence de maneira inalienável ao arbítrio episcopal.

Um padre querido por sua comunidade será transferido se assim decidir aquele arbítrio, apesar das lágrimas daquela comunidade; da mesma forma um padre detestado permanecerá em suas funções, caso assim decida o bispo, apesar das lágrimas da comunidade. Se a essência da democracia consiste na “escolha”, quando eu escolho este ou aquele partido, este ou aquele candidato, a primeira ou a segunda proposta, o primeiro ou segundo programa político, na Igreja a palavra “heresia”, em grego, é traduzida exatamente por “escolha”, ou seja, o herege é aquele que “escolhe” seu próprio caminho sem atentar para a tradição pastoral que o orienta enquanto crente. Surge aqui, então, uma incoerência: a mesma Igreja que nos estimula ao debate democrático, que nos alerta quanto ao comportamento político, que fala em “seleção de candidatos” e exigências mais rigorosas da parte do eleitor, que cria “escolas de fé e política” a fim de melhor avaliar o processo democrático; a Igreja que estimula e participa dos protestos e dos movimentos de conscientização popular, não admite por sua vez qualquer processo ou crítica democrática dentro dela mesma.

O mesmo sacerdote ou bispo que, munido de seu título eleitoral, vai até à cabine escolher seu representante e costuma proferir sermões contundentes do alto do púlpito quando aquele representante não cumpre as promessas que fez, nem exerce bem suas funções, é capaz de estigmatizar não apenas o político mas até mesmo o simples fiel que ousar voltar os olhos na direção desse púlpito e criticar ainda que respeitosamente qualquer idéia nele proferida. Repentinamente, o “cidadão consciente” do lado de lá se transforma no “súdito rebelde” do lado de cá. Quanto ao corporativismo eclesiástico, é melhor nem falar nele; se políticos raramente punem políticos, quase não existem membros do clero que punam seus pares, exceto por indisciplina.

Em face disso, a declaração da CNBB se torna bastante curiosa, e nos deixa um tanto quanto estupefatos; afinal de contas, assim nos parece, a democracia precisa mesmo ser criticada e aperfeiçoada, mas apenas pelos que nela tomam parte.