Um novo olhar sobre o Racismo

O Triângulo Mineiro foi brindado com a oportunidade de receber em nossa região um eminente intelectual negro, o cubano Charles Moore Werdderburn. Carlos Moore, como é conhecido no Brasil, veio a Uberlândia em julho e agosto/2009 ministrar uma oficina sobre seu livro “Racismo e Sociedade”. A oficina integra o projeto Difusão Afro-cultural II, realizado pelo Centro de Estudos e Políticas de Igualdade na Educação (CENAFRO), a partir de recursos de emenda parlamentar do deputado federal Gilmar Machado (PT) e de convênio firmado com a Fundação Cultural Palmares (FCP), do Ministério da Cultura. Participaram 41 educadores e agentes culturais das cidades de Uberlândia, Sacramento, Uberaba, Ituiutaba, Prata, Gurinhatã, Araxá e Igarapava (SP). De Sacramento, participaram os professores Carlos Alberto Cerchi (Berto) e Alessandro Abdala.

O projeto Difusão Afro
O projeto Difusão Afro II é fruto do compromisso do CENAFRO com a implementação da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de História da África, dos negros e da cultura afro-brasileira nos currículos da educação básica. Todas as escolas públicas e privadas são agora obrigadas a ministrar estes conteúdos nas atividades curriculares em geral, porém com maior incidência sobre as disciplinas de História, Educação Artística e Literatura. Há uma mobilização de entidades da educação e do movimento negro frente ao poder público pressionando pela aplicação da lei. Em paralelo, intelectuais, pesquisadores e entidades vêm realizando cursos de formação de educadores, publicando livros/revistas e desenvolvendo novas pesquisas. O CENAFRO realizou a primeira versão projeto Difusão Afro em 200 7/2008, retratando em suas publicações a cultura afro-brasileira em nossa região, destacando a importância de Sacramento (arraial do Desemboque, cultura negra local e a escritora Carolina Maria de Jesus - Bitita).

Origens do racismo:
 o fenótipo
A oficina realizada em Uberlândia com Carlos Moore foi uma experiência de impacto marcante para os educadores e agentes culturais. Em seu livro, Carlos Moore realiza uma nova interpretação sobre as razões da permanência do racismo na atualidade enquanto fator de discriminação e de desigualdades raciais entre negros e brancos. Normalmente, o senso comum compreende o racismo enquanto atitude de rejeição pessoal, ou de ignorância, de algumas pessoas brancas em relação às negras. Certos estudiosos relacionam este comportamento às ideologias racistas (de suposta superioridade 'biológica' dos brancos sobre os negros), criadas pelos Europeus para justificar os regimes de escravidão que serviram ao desenvolvimento do Capitalismo desde o século XVI. Noutras palavras, essas ideologias, hoje cientificamente desmascaradas, restariam remanescentes numa parcela de pessoas que mantêm comportamentos pessoais de rejeição aos negros. 
Carlos Moore discorda dessa explicação, apontando uma visão mais abrangente. Por que, depois de desaparecidos os regimes de escravidão racial e da ciência ter mostrado que inexistem raças 'biologicamente' determinadas, o racismo ainda permanece? Por que há tanta desigualdade social entre brancos e negros? Para Carlos Moore o racismo não é fruto de ideologias nem se limita a comportamentos individuais de 'alguns' racistas. O racismo não teve início com os Europeus que assaltaram a África para utilizar africanos na colonização das Américas e para maximizar a exploração burguesa na fase do Capitalismo escravocrata. Ao contrário, o racismo é uma 'consciência' (ocupa a mente e os sentimentos humanos) surgida na experiência histórica dos homens. Ela não é fruto da criação de 'alguns' ideólogos, mas produto das relações humanas ao longo da história.
Éramos todos pretos e viemos da África
Para explicar sua posição, primeiro Carlos Moore informa um dado básico para a nossa compreensão. A Humanidade surgiu na África, a partir de três formas hominídeas que, finalmente, se afirmou na espécie Homo sapiens sapiens (há cerca de 2 milhões de anos). O homo sapiens era preto, tinha pele preta por causa da necessidade de melanina para resistir aos rigores do inclemente clima quente da África. Mais tarde, essas populações começaram a migrar, e vieram a ocupar o planeta (há cerca de 100/80 mil anos), antes da chamada Glaciação (esfriamento da terra). O planeta então foi globalmente ocupado em diferentes lugares por populações 'pretas' (hoje, regiões do Oriente Médio, da Europa, da Oceania e das Américas). E os brancos, de onde vieram? Os estudos científicos recentes demonstram que os povos brancos teriam surgido há apenas 12.000/6.000 anos, na região da chamada Eurásia. Por necessidade de adaptação aos novos climas frios do Norte, o organismo humano sofreu mutação genética. A pele branca respondeu à necessidade de captação de luz para produzir a vitamina D e os narizes de cepto alto permitiram o aquecimento do ar antes de chegar aos pulmões. Portanto, fomos todos pretos um dia, mas com o tempo surgiram os brancos. Teve início aí a chamada raciação (divisão fenotípica das populações entre leucodérmicos e melanodérmicos).
 Os povos leucodérmicos (brancos) do Norte entraram em contato com os povos melanodérmicos do Sul (pretos), em busca da apropriação dos recursos para a garantia da sobrevivência. Com o escasseamento dos recursos nas regiões altas do Norte, aquelas populações (geralmente caçadores) migraram para as planícies do Sul (onde desenvolveu-se a agricultura). Deram-se, então, os conflitos, que remontam tempos imemoriais esquecidos de todos (Neolítico Superior, 10.000 a.C.). Nesses confrontos, essas populações se viram, pela primeira vez, diferenciadas pelo fenótipo (cor da pele, nariz, cabelos, lábios). Entre os animais, a morfologia e o fenótipo são os critérios externos de identificação de uns (os iguais), e de repulsa de outros (os diferentes). Exatamente, como o leão se distingue das zebras, a onça dos coelhos etc. Também entre os animais humanos estabeleceu-se o processo de distinção fenotípica. Assim, os vencedores dos confrontos utilizavam o fenótipo para delimitar o acesso de uns aos recursos e a negação a outros. Seja extinguindo violentamente populações inteiras, seja impondo o domínio total. Esse modo de se identificar e repulsar perdura por milênios.  Não era ainda o racismo como o conhecemos hoje, mas formas de diferenciação meramente instintiva que mais tarde viriam a ganhar significações socialmente construídas enquanto demonização dos pretos subjugados pelos brancos.

A escravidão racial
 Diversas formas de escravidão humana existiram nas várias regiões do mundo, mas sem conotação racial. A escravidão era imposta aos derrotados nas guerras ou como subjugação de humanos para o serviço doméstico ou militar, mas não ainda como mercadoria de troca. Esse tipo de escravidão era praticado entre brancos, amarelos e negros, mais tarde de brancos e de amarelos sobre negros.
 Na Antiguidade, os gregos formularam as primeiras teorias sobre a suposta superioridade/inferioridade entre humanos a partir de características físicas e de regiões geográficas. Estes conhecimentos seriam mais tarde utilizados pelos romanos e os árabes, mas ressignificados para justificar a subjugação dos 'pretos' africanos. Paralelamente, surgiram os mitos religiosos nas distintas doutrinas: hinduísmo, islamismo, judaísmo e cristianismo, nas quais demonizaram-se os homens de 'pele preta' e de 'nariz chato'. Há fartas referências escritas dessas visões no Alcorão, na Bíblia, no Rig Veda e demais textos religiosos. Também nas literaturas antigas, lendas e canções de louvação frequentemente se estigmatizavam os 'pretos'. O substrato comum a esses mitos e estigmas foi a criação do pavor (o medo e o horror aos 'pretos').  Sob o impacto dessa experiência histórica e estigmatização dos negros no imaginário social surgiriam as ideologias racistas.
  Já no século VIII, os Árabes iniciaram as invasões aos territórios da África, impondo o tráfico negreiro para o Oriente Médio. O tráfico negreiro transatlântico para as Américas não foi o primeiro. Mais tarde, tendo dominado a península Ibérica (Portugal e Espanha), os Árabes transferiram para aquela região suas práticas de escravidão e tráfico negreiro de africanos. Embora os Árabes já submetessem racialmente os 'pretos' da África, tornando-os mercadorias que alimentavam um comércio intenso nas rotas para o Oriente Médio, havia ainda a escravidão de brancos em diferentes partes do mundo e também entre os africanos.
 No futuro, essa criação dos árabes seria ideologicamente ressignificada pelos Europeus para justificar a captura, tráfico e escravização dos africanos no processo de Colonização das Américas a partir do século XVI. Ou seja, durante o processo que antecede o surgimento do Capitalismo, e que depois corrobora para o seu desenvolvimento. Pela primeira vez, o regime de escravidão racial foi imposto mundialmente como supremacia branca sobre o contingente populacional dos 'pretos' africanos. A população 'preta' de um continente inteiro (África) foi condenada à escravidão racial, utilizando-se humanos como mercadoria e propriedade dos brancos. Nenhum outro contingente humano específico viria a partir daí ser forçado à escravidão sistemática. Nenhum continente ou região geográfica seria racialmente subjugado, ocupado ou economicamente subdesenvolvido como a África. Depois dos primeiros contatos, captura e escravização temporária dos 'mestiços' indígenas nas Américas essa prática seria abandonada, legitimando-se apenas a escravidão dos 'pretos' africanos. Apesar do horroroso genocídio indígena no processo de conquistas, estes povos não viriam a ser comercializados, escravizados ou traficados sistematicamente. Surgiram, então, as teorias de suposta superioridade 'biológica' de brancos sobre negros. Diversas explicações afirmaram a não-humanidade dos 'pretos'. Os indígenas foram classificados como variante humana secundária devido à sua cor 'parda', narizes retos e os cabelos lisos.

O racismo e as hierarquias de exclusão social
 Esse longo processo histórico marcado por complexas relações humanas que determinaram separações e lugares sociais sobre a base do fenótipo (tornado critério racial) não se apagaram com o tempo e nem com a introdução do trabalho assalariado sob o capitalismo. Também não se extinguíram naquelas sociedades que iniciaram a experiência de construção do Socialismo, sem o domínio de classe da burguesia capitalista. Carlos Moore explica duas coisas. A primeira: apesar da extinção dos regimes escravidão racial, o racismo perdura na atualidade porque ele é um 'sistema' (conjunto de partes que interagem) que funciona 'positivamente' para os brancos dominantes. O racismo não é uma 'aberração' ou coisa 'negativa' para quem detém o monopólio dos recursos. Ele serve muito bem à perpetuação da desigualdade de oportunidades. Por isso, o racismo não é meramente uma questão de 'comportamento' (rejeição pessoal do Outro). Ele determina mais do que apenas os comportamentos. O racismo penetra profundamente no imaginário social, condicionando pensamentos negativos sobre os negros ('inferior', 'diabólico', 'mau' etc.). E, percorre transversalmente as estruturas sócio-jurídico-econômicas das sociedades, determinando as hierarquias raciológicas de acesso e de exclusão aos bens e ao poder. Como é sabido, os brancos são majoritariamente os ricos, os detentores do poder, das mídias e do saber universitário, e são quem elaboram as leis e produzem as ideologias. Em todos os modelos de sociedade existentes fora da África esta regra se confirma.
 A segunda: o racismo possui várias tipologias (árabe, indiano, grego-romano etc.). O racismo na América Latina ('democracia racial') e o norte-americano ('gota de sangue') são sub-tipos. Em comum, esses tipos e sub-tipos de racismo criam hierarquias raciológicas de acesso aos recursos, de modo privilegiado para os brancos, de modo excludente para os negros. A explicação dessas tipologias seria objeto para uma outra oportunidade.
 Apresentamos um resumo geral sobre a explicação do racismo por Carlos Moore. Há aspectos e detalhes por explanar. Desculpamo-nos de ante-mão, pois uma síntese sempre deixa pontos obscuros. Mas o aqui exposto traz os elementos centrais de uma crítica que rompe com a superficialidade (conveniente) dos esquemas explicativos da academia e da ciência brasileiras. A originalíssima pesquisa de Carlos Moore abrirá campos novos de compreensão para auxiliar-nos a encontrar os caminhos de superação desse fenômeno tão perverso à humanidade. Devemos aprofundar o debate, alargando o acesso às informações entre educadores, militantes, lideranças políticas e governantes na busca de valores e propostas que ajudem a fundar uma sociedade na qual o fenótipo não seja critério de racialização nem de exclusão, dominação ou discriminação racial. Uma sociedade multirracial, igualitária e democrática.